A discussão sobre o impacto da reforma tributária no setor de serviços tem sido feita, muitas vezes, com um raciocínio equivocado. A ideia de que esse setor será prejudicado parte de uma premissa errada: a de que empresas de serviços não possuem insumos tributáveis para gerar créditos e, portanto, estariam pagando mais tributos sem possibilidade de compensação.
Essa lógica tradicional não se sustenta, pois:
1. O IBS e CBS não são impostos pagos pela empresa prestadora, mas sim pelo cliente.
2. O imposto antigo foi desonerado dos preços, ou seja, a empresa recebe o valor do serviço sem impostos embutidos.
3. Se o cliente for uma empresa (B2B), ele se credita 100% do imposto pago, tornando o impacto neutro.
4. Se o cliente for pessoa física (B2C), ele paga o imposto integralmente, mas com compensações no consumo.
Portanto, afirmar que o setor de serviços será diretamente prejudicado ignora o novo modelo de tributação e o impacto ampliado sobre a economia como um todo.
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O Impacto no Consumidor Final: O Erro na Análise Tradicional
Um dos argumentos usados contra a reforma é que o consumidor final pode sofrer aumento de carga tributária por pagar IBS e CBS sem direito a crédito. No entanto, essa visão é parcial e não considera a ampliação da base de cálculo do imposto.
Por que esse argumento é falho?
1. A reforma amplia a base de tributação, tornando a arrecadação mais equilibrada.
2. Cerca de 100 mil itens de bens e serviços serão considerados para o impacto tributário real.
3. Diversos setores essenciais terão alíquotas reduzidas, alíquota zero ou cashback para a população de baixa renda.
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Reduções e Benefícios Que Impactam o Consumidor Final
Embora o consumidor pague IBS e CBS na contratação de serviços, ele também se beneficiará de reduções expressivas em setores fundamentais, como:
✅ Educação – Redução de 40% na base de cálculo para serviços educacionais. Além disso, instituições do Prouni terão alíquota zero.
✅ Transporte Público – Serviços de transporte coletivo (metrô, ônibus urbano e intermunicipal) terão alíquota zero.
✅ Saúde – Serviços de saúde, medicamentos e dispositivos médicos terão redução de 40% na base de cálculo. Isso compensa qualquer aumento na tributação sobre serviços médicos.
✅ Alimentação Básica – A cesta básica nacional terá alíquota zero, reduzindo custos para todas as famílias.
✅ Energia Elétrica – O modelo de tributação anterior impactava fortemente a conta de luz. Com a reforma, a energia pode ser tributada de forma mais racional, reduzindo custos para famílias de baixa renda.
✅ Cashback para a População de Baixa Renda – Parte do IBS e CBS pagos por consumidores de baixa renda será devolvida diretamente, mitigando o impacto da tributação sobre o consumo.
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Conclusão:
O Impacto da Reforma Não Pode Ser Avaliado Apenas pelo Setor de Serviços
A crítica de que “o setor de serviços será prejudicado” ou que “o consumidor final terá um aumento expressivo de carga tributária” não considera o novo modelo como um todo.
• A empresa prestadora de serviços não paga o imposto, quem paga é o cliente.
• No setor B2B, o imposto é neutro, pois o cliente se credita 100% do valor pago.
• No setor B2C, o consumidor final pode pagar mais sobre serviços específicos, mas se beneficia amplamente de reduções em outras áreas essenciais.
• Não é um setor isolado que define o impacto tributário para o consumidor, e sim a combinação de alíquotas reduzidas, cashback e ampliação da base de cálculo.
A reforma tributária redistribui a carga de forma mais eficiente, garantindo que os setores mais essenciais para a população sejam menos tributados, enquanto se reduz a complexidade do sistema e se elimina distorções.
Portanto, a análise correta da reforma deve levar em conta todo o impacto econômico, e não apenas um setor isolado.
Texto feito em colaboração com Ivana, nossa IA especialista em IVA.